Federação PSol-Rede aciona a Justiça para reverter reprovação na cláusula de barreira

A Federação PSol-Rede Sustentabilidade anunciou que buscará o amparo da Justiça para evitar as punições da chamada cláusula de barreira das eleições de 2026. Em nota oficial divulgada nesta terça-feira (6), o grupo informou que discorda da interpretação dos resultados que decretaram o fracasso da federação em cumprir o desempenho mínimo eleitoral.

A reação do bloco mira a manutenção da própria sobrevivência administrativa na capital. Caso a exclusão se confirme nos tribunais, a federação perde completamente o acesso a milhões de reais do Fundo Partidário e fica proibida de utilizar o tempo gratuito de propaganda nas rádios e nas redes de televisão, enfraquecendo a sigla pelos próximos anos.

Para sobreviver às regras restritivas vigentes, um partido precisa alcançar 2,5% de todos os votos válidos no país para a Câmara dos Deputados. O problema questionado pela sigla é a exigência de que esse percentual nacional esteja espalhado em ao menos nove estados diferentes (um terço do país), com um mínimo de 1,5% em cada um deles. Há ainda uma segunda regra de sobrevivência que exige a eleição de 13 deputados, divididos de forma similar pelos estados.

A federação alega publicamente que alcançou cerca de 5% de toda a votação do país na contagem geral, um número seguro no patamar nacional. A disputa legal que ocorrerá agora será sobre a forma de interpretar as dezenas de votos que faltaram em alguns estados pontuais, que causaram o rebaixamento técnico da aliança. O grupo considera a punição injustificável e deve apresentar seu recurso aos magistrados nos próximos dias.