Financiamento cultural público não exige fidelidade política, diz Margareth Menezes

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, declarou que o financiamento estatal para projetos artísticos não está condicionado a qualquer tipo de fidelidade política partidária por parte dos proponentes.

A manifestação integra um balanço de sua gestão à frente do Ministério da Cultura, cargo que ocupa desde janeiro de 2023 no terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo a ministra, a prioridade das políticas culturais foi restabelecer a descentralização de recursos federais e alcançar municípios fora dos grandes centros econômicos.

Entre os números destacados na avaliação, um estudo elaborado pela Fundação Getulio Vargas (FGV) estimou que projetos viabilizados pela Lei Rouanet ajudaram a gerar ou manter cerca de 228 mil postos de trabalho no país ao longo de 2024. A ministra apontou ainda o fomento a iniciativas comunitárias e a manutenção de infraestruturas culturais como marcas do período.

Apesar dos avanços na destinação de verbas, a pasta enfrentou atritos com o setor audiovisual diante do impasse na tramitação legislativa do projeto de lei que propõe a tributação de plataformas de streaming de vídeo. O governo busca agora articular a continuidade das políticas de fomento para os próximos ciclos orçamentários.