Governo abre edital para bancos aderirem à terceira etapa do Desenrola

O governo federal publicou em edição extraordinária do Diário Oficial da União a portaria de chamamento que inicia a terceira etapa do programa Desenrola Brasil. As instituições financeiras e credores participantes terão cinco dias úteis para encaminhar à equipe econômica a relação de dívidas em aberto que pretendem submeter à renegociação coletiva.

O procedimento tem caráter preparatório e destina-se unicamente às instituições de crédito, sem abertura de atendimento aos devedores nesta primeira fase. O objetivo do Ministério da Fazenda é mensurar o volume financeiro total das dívidas elegíveis e traçar os perfis de renda dos inadimplentes antes de disponibilizar as condições aos cidadãos.

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, estimou que até R$ 90 bilhões em créditos vencidos possam ser apresentados no edital de chamamento. Pelo modelo desenhado para a União, as compras dessas dívidas exigirão um deságio mínimo de 90% aplicado pelas instituições financeiras, o que limitaria o investimento público a aproximadamente R$ 9 bilhões caso todo o saldo seja contemplado.

Além dos bancos comerciais tradicionais, o edital permite a participação de fundos de investimento em direitos creditórios (FIDCs) que administrem carteiras de consumidores. Concluído o prazo de manifestação das instituições, o governo divulgará as datas e os critérios de adesão direta para as pessoas físicas.