Governo prevê leilão de até R$ 9 bilhões para adquirir R$ 90 bi em dívidas

O ministro da Fazenda em exercício, Dario Durigan, anunciou nesta quarta-feira (21), em Brasília, que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva poderá destinar até R$ 9 bilhões para adquirir carteiras de débitos bancários de pessoas físicas e de microempreendedores individuais (MEIs) por meio da terceira fase do programa Desenrola.

A medida busca retirar milhões de consumidores e pequenos comerciantes de cadastros de inadimplentes, permitindo a volta do acesso ao crédito com a liquidação de débitos acumulados.

O montante financeiro foi calculado sobre uma carteira estimada de inadimplência de R$ 90 bilhões. Pela medida provisória que disciplina o Desenrola 3.0, as instituições financeiras e fundos que desejarem vender esses créditos atrasados deverão conceder um abatimento obrigatório de pelo menos 90% sobre o saldo devedor. Segundo o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, se a totalidade dos R$ 90 bilhões for colocada à venda com o teto de desconto, o custo aos cofres federais será de R$ 9 bilhões. Durigan pontuou, contudo, que o valor final dependerá das ofertas apresentadas pelo setor bancário e da disponibilidade orçamentária.

O Ministério da Fazenda publicará o edital de chamamento público nesta quinta-feira (22) para catalogar as carteiras por faixas de renda e estruturar os parâmetros técnicos do leilão previsto para novembro.