Gilmar Mendes pede cautela em reforma judicial e diz que Lava Jato deu errado
No mesmo dia, presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, defendeu mudanças contra privilégios
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes manifestou nesta sexta-feira (13) forte cautela em relação às propostas de alteração na estrutura do Poder Judiciário em debate no Congresso Nacional, afirmando que a Operação Lava Jato representou um modelo falho de atuação jurídica.
A declaração ganha peso político no momento em que parlamentares articulam mudanças nas prerrogativas de magistrados e no alcance das decisões da Suprema Corte, dividindo a cúpula do próprio Judiciário brasileiro sobre o ritmo e a intensidade das reformas necessárias.
Durante participação em seminário promovido em São Paulo pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) e pelo portal Metrópoles, Gilmar defendeu a preservação do foro especial para autoridades públicas e classificou o STF como poder moderador institucional. O ministro sustentou que a experiência da Lava Jato de concentrar poderes penais excessivos na primeira instância resultou em um grande escândalo para as instituições jurídicas nacionais.
Em posição divergente manifestada no mesmo dia, o presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, defendeu reformas estruturais profundas no Judiciário para combater privilégios corporativos e desconstruir o que definiu como poder elitizado. Os projetos que redefinem regras processuais e mandatos de ministros continuam em análise nas comissões do Legislativo federal.
Com informações de InfoMoney, Poder360 e Revista Oeste.
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