Governo federal vai entregar títulos de terra a dez comunidades quilombolas
Medida beneficiará cerca de 1.120 famílias em oito estados durante eventos do Novembro Negro em Brasília
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O governo federal entregará títulos de regularização fundiária a dez comunidades quilombolas distribuídas por oito estados brasileiros no dia 26 de novembro, em ato oficial programado para Brasília.
A concessão das escrituras coletivas atende a uma reivindicação histórica de cerca de 1.120 famílias, garantindo a permanência em seus territórios tradicionais, o combate a invasões e a facilidade de acesso a programas de crédito rural e infraestrutura.
A medida foi divulgada pela ministra do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Fernanda Machiaveli, durante o lançamento do calendário do Novembro Negro. As áreas beneficiadas incluem Nova Batalhinha, na Bahia; Lagoa dos Campinhos, Serra da Guia e Caraíbas, em Sergipe; Vaca Morta, na Paraíba; Invernada dos Negros, em Santa Catarina; e São Tomé do Aporema, no Amapá.
A ministra adiantou ainda que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinará nas próximas semanas um decreto federal voltado a desburocratizar a demarcação e titulação em imóveis públicos da União, permitindo acelerar outros processos que aguardam desfecho no país.
Com informações de Agência Brasil e Brasil de Fato.
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