Terça-feira, 03 de novembro de 2026
Política

Governo Lula aposta em veto do STF às bets para driblar votação no Congresso Nacional

Estratégia do Planalto visa anular lei de 2018 e impedir derrota na tramitação de medida provisória

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Plenário do Senado
Plenário do Senado Federal, em Brasília · Foto: Boaventuravinicius / Wikimedia Commons (CC BY-SA 4.0)

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva passou a concentrar sua estratégia jurídica no Supremo Tribunal Federal (STF) para que o plenário da corte declare a inconstitucionalidade da legislação promulgada em 2018 que liberou as apostas eletrônicas no território nacional.

A manobra política busca cortar o impasse pelas vias constitucionais e evitar que a Medida Provisória que impôs restrições severas ao setor seja derrubada ou desidratada no Congresso Nacional, onde bancadas de oposição já articulam emendas para resguardar as modalidades de apostas de quota fixa esportivas.

Além da pressão institucional nas ações sob relatoria do ministro Luiz Fux, que defendeu publicamente o banimento dos sites de jogos de azar em audiência recente, o Palácio do Planalto convocou canais digitais de militância como o grupo Exército do Lula para inflar o engajamento popular e pressionar os magistrados contra o segmento de apostas.

A pauta aguarda a definição de data para deliberação pelo plenário do STF, enquanto os líderes parlamentares governistas tentam segurar o calendário de votação da medida provisória antes que o texto perca sua vigência formal.

Com informações de UOL e Folha.

Texto produzido com auxílio de inteligência artificial a partir dos veículos citados, com revisão automatizada. Saiba como trabalhamos · Viu um erro? Avise

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