Gilmar Mendes dá cinco dias para órgãos explicarem violência contra indígenas em MS
Ministro do STF atendeu a pedido da Apib sobre ataques e intimidações ocorridos após as eleições
📲 Receba as notícias no celular: Canal no Telegram Canal no WhatsApp
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que órgãos públicos federais e o governo estadual prestem informações em até cinco dias sobre relatos de violência e intimidações contra comunidades indígenas em Mato Grosso do Sul. O despacho foi emitido nesta terça-feira (3) no âmbito de uma ação movida pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).
A decisão atende a denúncias de que ataques, atropelamentos propositais, ameaças e suspeitas de contaminação de água contra comunidades teriam se intensificado logo após a conclusão do segundo turno das eleições gerais de 2026. O objetivo da intimação judicial é averiguar a gravidade dos fatos e verificar quais providências de proteção física estão sendo adotadas pelas forças de segurança locais e federais.
O prazo de manifestação foi direcionado ao governo de Mato Grosso do Sul, à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), à Advocacia-Geral da União (AGU), aos ministérios da Justiça, dos Direitos Humanos e dos Povos Indígenas, além da própria Apib. O Ministério Público Federal já instaurou investigações preliminares sobre os episódios, que também motivaram a visita de uma comitiva interministerial ao estado no último fim de semana.
Com informações de Veja, JOTA e UOL.
Texto produzido com auxílio de inteligência artificial a partir dos veículos citados, com revisão automatizada. Saiba como trabalhamos · Viu um erro? Avise
⏱ Linha do tempo Justiça
O que já foi publicado sobre este assunto antes desta notícia, do mais recente para o mais antigo.
- Você está aqui: esta notícia
- Ministério Público pede aumento para até 27 anos na pena de motorista de Porsche
- Paris Jackson pede transferência de R$ 3,2 bilhões do espólio do pai para fundo familiar
- 'Dom de Iludir' da Netflix recria golpe de R$ 750 milhões contra colecionadora de arte
- Justiça concede liberdade provisória a trio preso por tiroteio em praia de Ubatuba
- Sargento da PM é assassinado a facadas após discussão em Itaituba no Pará
⏱ Linha do tempo Supremo Tribunal Federal
O que já foi publicado sobre este assunto antes desta notícia, do mais recente para o mais antigo.
- Você está aqui: esta notícia
- Flamengo afirma no STF que veto a bets põe em risco esportes olímpicos e 1,2 mil empregos
- Fux arquiva ação contra rejeição de Jorge Messias ao STF pelo Senado
- Eduardo Paes lança campanha por segundo turno na eleição para o governo do Rio
- Relator no STF, Luiz Fux defende banimento de apostas online no Brasil
- Clubes de futebol defendem volta das apostas online em audiência no STF
Siga o katavNews
Receba as notícias assim que saem: entre no nosso canal do Telegram ou do WhatsApp. É grátis e você sai quando quiser.
