ICMBio faz consultas públicas para criar reservas marinhas nos montes oceânicos

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) deu início ao processo de consultas públicas para discutir a criação de três unidades de conservação nos chamados Montes Oceânicos do Nordeste. A primeira audiência ocorreu nesta sexta-feira (6) em Natal (RN), e uma nova sessão está agendada para segunda-feira (9) em Fortaleza (CE).

A medida pretende proteger uma vasta cadeia de montanhas submersas localizadas sob as águas do Ceará e do Rio Grande do Norte, com elevações que chegam a 5 mil metros de altura — superando a altitude do Pico da Neblina, que mede cerca de 3 mil metros no Amazonas. As áreas servem de habitat para mais de 100 espécies de corais, tubarões, peixes e esponjas, além de funcionarem como rota de migração para tartarugas e aves marinhas.

O projeto abrange 18,2 milhões de hectares (cerca de 180 mil quilômetros quadrados) e é baseado em estudos científicos iniciados em 2016 pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), em parceria com o Centro Nacional de Pesquisa e Conservação da Biodiversidade Marinha do Nordeste (CEPENE/ICMBio) e o Instituto Recifes Costeiros (IRCOS). O principal objetivo é regulamentar o uso dos recursos naturais e conter a pressão provocada pela pesca industrial de grande porte.

A estrutura prevê a criação de dois Refúgios de Vida Silvestre (REVIS) — Cadeia Fernando de Noronha e Cadeia Norte do Brasil — e de uma Área de Proteção Ambiental (APA) dos Montes Oceânicos. Encerradas as audiências com comunidades locais e especialistas, o governo federal analisará as propostas para a publicação dos decretos de criação definitiva das reservas.