Justiça nega liminar para barrar troca de carpetes de R$ 3,4 milhões no Senado
Ação popular questiona necessidade de gasto milionário com piso no Plenário e em salões da Casa
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A juíza federal Luciana Raquel de Moura negou o pedido de liminar apresentado pelo deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) para suspender a licitação do Senado Federal orçada em até R$ 3.365.102,56 para a troca de carpetes. Embora tenha rejeitado a paralisação emergencial do pregão eletrônico realizado em 18 de novembro, a magistrada determinou o prosseguimento da tramitação da ação popular para apurar a legalidade dos valores envolvidos.
O processo judicial questiona a destinação de verba pública para a colocação de 3,6 mil metros quadrados de tecido azul no Plenário, no Salão Azul, no Cafezinho e na Galeria da Casa legislativa, com outros 500 metros quadrados destinados à reserva em estoque. O deputado Duarte Jr. (Avante-MA) também criticou publicamente as cifras da contratação, que sucedeu controvérsias anteriores envolvendo a aquisição de aparelhos celulares corporativos para senadores e servidores.
Em resposta aos questionamentos, a administração do Senado declarou que a substituição é indispensável pelo desgaste acumulado pelo fluxo intenso de parlamentares, visitantes e funcionários, afetando a segurança e o conforto dos ambientes. Ao negar a liminar, a magistrada ressaltou que a contratação atual engloba uma metragem superior à verificada em intervenções realizadas em 2023, pontuando que não há prova técnica imediata de sobreposição indevida antes de a instrução processual avançar com a apresentação de esclarecimentos técnicos.
Com informações de UOL, Estadão e Terra.
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