Lula defende responsabilidade social ao lado da fiscal e minimiza dívida pública

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reiterou nesta sexta-feira (6) que a atuação econômica de sua gestão combina responsabilidade fiscal com compromisso social. O pronunciamento ocorreu em reunião extraordinária do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), em Brasília, em um cenário de pressão por parte do setor financeiro para a contenção de gastos públicos e de desvalorização de ativos brasileiros nas bolsas de valores.

O posicionamento do chefe do Poder Executivo estabelece diretrizes para o pacote de corte de gastos preparado pelo Ministério da Fazenda. O mandatário assegurou que as camadas de menor renda da sociedade não serão penalizadas pelo ajuste econômico e avaliou que o cálculo da dívida pública — montante consolidado de obrigações financeiras assumidas pelo Estado — é superestimado no debate público com elementos que não deveriam constar nessa métrica.

Ao sustentar a credibilidade de suas metas orçamentárias, o petista relembrou o histórico de seus dois primeiros governos, entre 2003 e 2010, período em que o país registrou superávit primário — saldo positivo das contas antes do pagamento dos juros da dívida — em todos os anos. O governante acrescentou que trabalha para consolidar o Brasil como potência energética autônoma, reduzindo dependências comerciais estratégicas de potências como Estados Unidos e China.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, deve submeter o conjunto detalhado de medidas fiscais aos líderes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal nos próximos dias para viabilizar a tramitação legislativa ainda neste ano orçamentário.