TSE mantém decisão que remove fake news sobre Nossa Senhora e Flávio Bolsonaro
Ministros apoiam liminar de André Mendonça, mas Villas Bôas Cueva diverge parcialmente sobre o alcance do bloqueio
O plenário virtual do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria nesta quarta-feira (30) a favor de manter a remoção de mais de mil publicações envolvendo o senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL). Os conteúdos associam o político a um suposto projeto de lei para retirar o título de Padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida, uma informação classificada como inverídica pela Corte.
O presidente do TSE, Nunes Marques, e o ministro Dias Toffoli votaram por acompanhar integralmente a decisão do relator do caso, André Mendonça. No entanto, o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva apresentou divergência parcial, argumentando que apenas as postagens cravando que Flávio é autor ou já apoiou o projeto devem ser removidas, isentando de censura as publicações que cogitam que o candidato pode vir a aderir à proposta futuramente.
O caso se tornou o centro de um embate institucional no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta semana. Após a decisão inicial de Mendonça, na sexta-feira passada, o ministro Flávio Dino (STF) suspendeu a liminar e liberou o conteúdo de perfis nas redes. A determinação de Dino, no entanto, foi derrubada no dia seguinte pelo ministro Luiz Fux (STF), que restabeleceu a proibição e abriu caminho para o referendo atual no TSE.
Com informações de UOL e Gazeta do Povo.
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