Nenhuma pretensão de poder supera a democracia, afirma Fachin após primeiro turno
Presidente do STF discursou em Brasília e pediu defesa da Constituição e colegialidade na corte
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, declarou nesta segunda-feira (5) que nenhuma busca pelo poder pode prevalecer sobre a soberania popular, a Constituição e a democracia. O discurso ocorreu em Brasília, durante a cerimônia de abertura da "Semana da Constituição", um dia após a votação do primeiro turno das eleições presidenciais.
A fala do ministro reforça a autoridade das regras do jogo democrático em um momento em que o país define quem comandará o poder Executivo. O encontro também marca os 38 anos da Constituição Federal de 1988.
Fachin defendeu a atuação do STF como guardião do texto constitucional, mas fez questão de destacar que o tribunal não se apropria dele. O ministro argumentou que as decisões da Justiça precisam ser construídas com razões fáceis de entender, independência e em formato colegiado, valorizando o grupo de ministros em vez de atos isolados.
Durante a cerimônia, o presidente do tribunal também recordou o papel do STF na resistência institucional durante os ataques de 8 de janeiro de 2023, ressaltando a importância do Judiciário na defesa firme do Estado Democrático de Direito.
Com informações de Google Notícias e Poder360.
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