Nunes Marques admite mudar regras eleitorais na reta final por novas tecnologias

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, afirmou nesta sexta-feira (23) que o tribunal pode achar necessário alterar regras eleitorais na reta final do pleito diante do surgimento de novas tecnologias.

A declaração foi dada a dois dias do segundo turno das eleições gerais, momento em que campanhas e eleitores buscam segurança jurídica. Embora considere que a estabilidade das normas seja o caminho padrão, o magistrado alertou que o avanço veloz de ferramentas digitais pode exigir respostas imediatas da Justiça para proteger a integridade do processo.

Em entrevista ao jornal O Globo, Nunes Marques avaliou que uma tecnologia imprevista não pode ter permissão para desequilibrar a disputa apenas por ausência de uma resolução prévia. Segundo o ministro, a Justiça Eleitoral precisa ponderar intervenções pontuais para impedir distorções no voto.

O ministro também abordou as recentes disputas sobre perfis de apoiadores na internet, explicando que a Justiça atua mediante provocação dos partidos e diferencia páginas oficialmente ligadas a comitês de campanha de canais autônomos. A Corte permanece de plantão até o fechamento das urnas no domingo (25).