Senado aprova Selo Rosa para estimular contratação de mulheres com câncer
Projeto prevê incentivos a empresas que admitirem pacientes em tratamento ou remissão da doença
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O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (10), o Projeto de Lei 5.608/2023, que institui o Programa Empresa Rosa e cria o Selo Rosa para incentivar a contratação de mulheres diagnosticadas com câncer de mama.
A proposta busca assegurar a reinserção profissional e a subsistência de trabalhadoras em tratamento ativo ou em período de remissão, fase em que os sinais da enfermidade diminuem ou deixam de ser detectados. A medida visa combater o preconceito no ambiente corporativo e oferecer segurança financeira para pacientes que enfrentam altos custos médicos.
De autoria da deputada federal Maria Rosas (Republicanos-SP), o texto estabelece que as empresas certificadas deverão manter processos seletivos inclusivos e adaptar a rotina profissional às necessidades de saúde dessas funcionárias. Entre os mecanismos previstos estão a redução de jornada, a adoção do teletrabalho e garantias de estabilidade temporária no emprego. A execução do programa ocorrerá em cooperação entre os setores privados e órgãos das esferas municipal, estadual e federal.
Após ser chancelado pelos senadores em votação no plenário, o texto segue para apreciação do Palácio do Planalto. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem prazo constitucional de 15 dias úteis para sancionar ou vetar a matéria.
Com informações de UOL, Metrópoles e TV Senado.
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