Governo sinaliza cancelamento de até R$ 12,8 bilhões no Orçamento de 2027
Equipe econômica quer autorização de corte caso receitas frustrem e resultado fique abaixo da meta
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Integrantes da equipe econômica do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sinalizaram a interlocutores do mercado financeiro que o plano de ajuste fiscal prevê uma autorização legislativa para cancelar até R$ 12,8 bilhões em despesas do Orçamento de 2027.
O mecanismo foi desenhado para assegurar o cumprimento das regras orçamentárias e preservar a confiança de agentes econômicos caso as receitas públicas registrem frustração ao longo do ano fiscal.
A medida atuará de forma complementar aos bloqueios orçamentários temporários, conhecidos como contingenciamentos. O gatilho de cancelamento definitivo será acionado caso o saldo primário previsto fique abaixo do piso de tolerância da meta fiscal, que admite déficit de até R$ 28,1 bilhões em 2027, tendo como objetivo central um superávit de R$ 8,5 bilhões.
O pacote geral de ajuste prevê economia entre R$ 70 bilhões e R$ 80 bilhões. Os termos foram apresentados por secretários da Fazenda e do Planejamento ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), para negociação prévia antes do envio das propostas ao Congresso Nacional.
Com informações de UOL e Folha.
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