Senado inicia debates sobre o fim da escala 6x1 na próxima semana
Presidente da Câmara comemora avanço da proposta, que exigirá cinco sessões de discussão antes de ser votada.
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), comemorou nesta sexta-feira (2) a inclusão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue a escala de trabalho de seis dias para um de descanso (6x1) na pauta do Senado Federal.
O avanço do texto reflete um alinhamento entre os presidentes das duas Casas legislativas e aproxima a possibilidade de uma mudança profunda nas regras trabalhistas, impactando o tempo de descanso de milhões de brasileiros.
Em suas redes sociais, Motta declarou que a alteração representa uma "reforma na qualidade de vida" dos trabalhadores e comparou a medida a conquistas históricas, como a criação da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e do décimo terceiro salário. O projeto original já havia sido aprovado pelos deputados federais em maio.
No Senado, o presidente Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) agendou o início das discussões da matéria no plenário para a próxima terça-feira (6). Os debates devem seguir em sessões semipresenciais na quarta (7) e na quinta-feira (8).
Apesar do avanço, a votação definitiva da proposta não deve ocorrer de imediato. Pelas regras regimentais, uma PEC exige cinco sessões de discussão antes de ser votada, prazo que só pode ser encurtado caso haja acordo entre os parlamentares. Para ser aprovada e promulgada, a mudança precisará de pelo menos 49 votos favoráveis em dois turnos.
Com informações de Google Notícias, Veja e Poder360.
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