STF marca para dia 27 retomada de julgamento sobre Região Metropolitana de Salvador
Processo sobre regras de gestão compartilhada entre Estado e municípios estava suspenso por vista
📲 Receba as notícias no celular: Canal no Telegram Canal no WhatsApp
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 27 de novembro a retomada do julgamento que analisa a constitucionalidade da legislação responsável pela criação e organização da Região Metropolitana de Salvador, na Bahia. A deliberação ocorrerá no plenário virtual da corte e está programada para terminar às 23h59 do dia 4 de dezembro.
A ação discute a legalidade da estrutura administrativa e do modelo de gestão compartilhada de políticas públicas entre o governo estadual baiano e as prefeituras que compõem o bloco metropolitano. O resultado do julgamento afeta a tomada de decisões em serviços essenciais de interesse comum dos municípios, como transporte coletivo, saneamento básico e planejamento territorial urbano.
O julgamento havia sido paralisado por um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes, que agora liberou os autos para a continuidade da análise. Antes da interrupção, quatro ministros já haviam votado a favor da manutenção da lei estadual: o relator da matéria, Kassio Nunes Marques, além de Cristiano Zanin, Dias Toffoli e Edson Fachin.
Com o retorno do caso à pauta virtual, os demais integrantes do tribunal vão registrar os votos pendentes. Para que haja uma definição definitiva pela manutenção ou derrubada da legislação, são necessários ao menos seis votos convergentes entre os onze ministros do plenário.
Com informações de A Tarde (BA), Poder360 e G1.
Texto produzido com auxílio de inteligência artificial a partir dos veículos citados, com revisão automatizada. Saiba como trabalhamos · Viu um erro? Avise
⏱ Linha do tempo Supremo Tribunal Federal
O que já foi publicado sobre este assunto antes desta notícia, do mais recente para o mais antigo.
- Você está aqui: esta notícia
- PF entrega a Fachin relatório com citações a ministros do STF no caso Master
- PGR denuncia Flávio Bolsonaro ao STF por calúnia contra Lula
- Moraes anula decisão do TSE e cassa chapa do Podemos por fraude à cota no Amapá
- Defesa de Carla Zambelli pede ao STF anulação de condenação por perseguição armada
- Fachin recebe parecer com diretrizes para remuneração e teto da magistratura
⏱ Linha do tempo Bahia
O que já foi publicado sobre este assunto antes desta notícia, do mais recente para o mais antigo.
- Você está aqui: esta notícia
- Grêmio e Bahia preparam mudanças para confronto direto na Arena pelo Brasileirão
- Kike Olivera sente dores no púbis e vira desfalque do Bahia contra o Grêmio
- Mulher morre em Salvador nove dias após explosão de gás em Feira de Santana
- Ex-PM é preso na Bahia suspeito de transmitir estupro de adolescente pela internet
- PF aponta suspeita de blindagem a Rui Costa na Bahia, e ex-governador rebate
Siga o katavNews
Receba as notícias assim que saem: entre no nosso canal do Telegram ou do WhatsApp. É grátis e você sai quando quiser.