TSE dá 24 horas para remoção de montagem eleitoral de Lula e Flávio Bolsonaro feita com IA

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Nunes Marques, determinou a retirada de postagens no Instagram que exibem uma montagem em vídeo de inteligência artificial sem a devida identificação. No conteúdo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é retratado como um jogador de futebol substituído em campo por Flávio Bolsonaro (PL), com a troca sendo autorizada pelo jogador Neymar.

O vídeo, que já circulava em perfis de direita com milhões de seguidores antes do período eleitoral oficial, exibia Lula de cabeça baixa deixando o campo com a camisa 13, dando lugar a Flávio com o número 22. A representação para retirar a peça do ar foi feita pela federação Brasil da Esperança (PT-PCdoB-PV) contra perfis políticos, apontando propaganda eleitoral antecipada.

Na sua decisão, o ministro evitou analisar o mérito sobre propaganda antecipada e baseou a punição exclusivamente no descumprimento das regras de transparência. O TSE exige que qualquer material manipulado ou criado por inteligência artificial informe de forma explícita a tecnologia utilizada, o que não ocorreu na postagem caracterizada por computação gráfica de alta verossimilhança.

Segundo Nunes Marques, o risco do vídeo é criar no imaginário coletivo uma percepção baseada em simulação artificial não declarada. Além de obrigar a remoção do material em até 24 horas, o ministro também proibiu os responsáveis de republicar ou alterar a montagem para tentar burlar a Justiça.