TSE cobra explicações da Meta e avalia restrição a grandes canais no WhatsApp

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou nesta quarta-feira (21) que a multinacional Meta apresente, no prazo máximo de 24 horas, comprovação de que respeita critérios de igualdade na distribuição de materiais e propagandas das campanhas de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL). Em outra frente preventiva, os integrantes do tribunal começaram a debater uma minuta para suspender grandes canais no aplicativo WhatsApp durante o segundo turno.

O endurecimento das regras de fiscalização busca conter a disseminação de informações distorcidas e disparos não autorizados nas horas que antecedem o comparecimento do eleitorado, intervalo em que defesas jurídicas não conseguem obter respostas a tempo de desmentir acusações. Conforme o texto formulado pelo vice-presidente da corte, ministro André Mendonça, comunidades da plataforma com mais de 200 mil seguidores que discutem conteúdos de política seriam desativadas entre as 48 horas prévias e as 24 horas posteriores ao pleito.

A iniciativa de regulamentação resultou de reuniões prévias que reuniram os membros da Corte Eleitoral e aguarda deliberação oficial em sessão plenária para entrar em vigor. Em contato de rotina com dirigentes das candidaturas, o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, conversou com o presidente nacional do PT, Edinho Silva, para prestar esclarecimentos e assegurar que a apuração transcorrerá com normalidade técnica.

Os ministros deverão finalizar a análise do texto normativo nos próximos dias para que as plataformas digitais recebam as orientações operacionais aplicáveis ao fim de semana eleitoral.