Alcolumbre prevê promulgação da PEC da Segurança Pública em 15 dias
Prazo fixado pelo Senado aguarda volta de Lula ao país para formalizar novo ministério
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O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, anunciou que a Mesa Diretora do Congresso Nacional deverá promulgar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública em aproximadamente 15 dias.
A definição da data foi planejada para permitir a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no ato solene em Brasília, já que o chefe de governo viajou para participar da conferência climática da ONU (COP31), na Turquia, com desembarque previsto no Brasil para 16 de novembro.
A promulgação representará a etapa final para que o governo federal oficialize a criação do Ministério da Segurança Pública, pasta autônoma que será desmembrada da estrutura do Ministério da Justiça e Segurança Pública após a conclusão da tramitação legislativa.
O futuro ministério assumirá o comando e a destinação orçamentária da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal, da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) e da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp).
Com informações de UOL e Folha.
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