Anac propõe mudança em meta ambiental e foca na redução direta de emissões

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) propôs uma mudança estrutural na forma como o setor aéreo brasileiro deve cumprir suas metas ambientais, passando a focar na redução da emissão de gases de efeito estufa em vez de estabelecer um volume mínimo de combustível sustentável a ser utilizado.

A alteração impacta diretamente as contas das empresas de aviação, pois muda os critérios adotados pelo governo para definir quais atividades do setor são consideradas de fato sustentáveis. O cumprimento dessas novas normas afeta a capacidade das companhias aéreas de obter empréstimos verdes favoráveis, atrair investimentos externos e participar de programas de incentivos públicos.

Pelas regras aplicadas atualmente, o setor aéreo é obrigado a misturar gradualmente o Combustível Sustentável de Aviação (SAF) ao querosene tradicional. A obrigatoriedade foi estabelecida para começar em 2% de participação entre 2025 e 2028, subindo de forma progressiva ao longo dos anos até atingir a marca de 100% em 2050. Esse combustível alternativo é produzido a partir de materiais reciclados, como óleo de cozinha usado, lixo, gordura animal e etanol.

O novo modelo que a Anac tenta emplacar abandona esse percentual de mistura obrigatória nas bombas e estabelece que as empresas devem alcançar metas palpáveis de resultado ambiental no ar. Com a alteração, o setor seria forçado a apresentar uma redução de emissões de gases estufa de 1% já entre 2025 e 2028, chegando a uma queda projetada de 50% de poluição até 2050. A agência continua em tratativas para oficializar a regulamentação do novo plano de métricas.