ANP suspende revisão tarifária de gasodutos após pedido da Petrobras

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou nesta segunda-feira (9) a suspensão temporária, pelo período de 15 dias, do processo de revisão das tarifas dos gasodutos de transporte que abastecem a região Sudeste do Brasil.

A medida atende a um pleito formal apresentado pelo Ministério de Minas e Energia (MME) a pedido da Petrobras, que atua como principal compradora de capacidade da rede. O congelamento da discussão afeta as expectativas de queda no preço final do insumo para a indústria e o consumidor, expondo divergências regulatórias após o diretor da ANP Pietro Mendes afirmar na reunião do colegiado que a estatal promoveu interferência indevida na autarquia.

O impasse teve início quando a Nova Transportadora do Sudeste (NTS), responsável por ligar produtores de gás a distribuidoras em São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro, ameaçou ingressar na Justiça e congelar investimentos caso as tarifas fossem reduzidas. A Petrobras endossou a preocupação e sustentou perante o governo que um corte tarifário abrupto colocaria em risco a expansão física dos mais de 2 mil quilômetros da infraestrutura existente.

Durante o período de suspensão de duas semanas, Petrobras e NTS realizarão reuniões de negociação técnica antes que a diretoria da ANP retome a votação final sobre os parâmetros de remuneração da malha.