Justiça suspende fornecimento de tirzepatida manipulada pelo SUS em Urupês

A Justiça de São Paulo determinou a suspensão imediata da distribuição de tirzepatida manipulada pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no município de Urupês, no interior paulista. A decisão liminar, que tem caráter provisório, atende a uma ação protocolada pela farmacêutica Eli Lilly, dona da patente do medicamento de referência Mounjaro no Brasil.

A medida atinge diretamente cerca de 400 pacientes com obesidade grave que recebiam as doses enquanto aguardavam cirurgias bariátricas na rede pública. Com a ordem judicial, o fornecimento do tratamento foi interrompido até que o mérito da ação seja julgado.

Criado pela prefeitura em fevereiro, o programa foi apelidado nas redes sociais de 'Bolsa Mounjaro' e financiado por meio de uma emenda parlamentar do deputado federal Tiririca. A gestão municipal optou por encomendar a versão da substância em farmácia de manipulação devido ao custo de cerca de R$ 900 por frasco, ante os R$ 1,5 mil cobrados pela caneta injetável comercializada pela Eli Lilly.

A farmacêutica alegou no processo que o município desrespeitou as normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ao adquirir frascos padronizados em escala industrial, ferindo sua exclusividade de patente válida até 2036. Já a Prefeitura de Urupês sustentou que as ampolas eram preparadas individualmente para cada morador e comunicou que apresentará recurso contra a decisão.