Brasil e Espanha assinam acordo de cooperação para taxar super-ricos

Os governos do Brasil e da Espanha assinaram nesta terça-feira (10) um memorando de entendimento para ampliar a cooperação mútua na elaboração de políticas tributárias voltadas à taxação de pessoas com grande patrimônio. O documento foi firmado em conjunto pelos ministérios da Fazenda das duas nações, representados pelo ministro brasileiro em exercício, Dario Durigan, e pelo representante espanhol Arcadi España.

A parceria busca estimular sistemas tributários mais progressivos e combater a concentração excessiva de renda em âmbito global. Para o cidadão, a cooperação visa assegurar que fortunas expressivas contribuam de maneira justa para a arrecadação pública, reduzindo a evasão de divisas por meio de planejamentos tributários abusivos.

A medida dá continuidade às discussões internacionais sobre tributação de bilionários impulsionadas pela diplomacia brasileira durante a liderança no grupo das vinte maiores economias do mundo. O texto estabelece troca contínua de informações, estudos econômicos conjuntos e articulação em assembleias da Organização das Nações Unidas (ONU) e da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), sem impor criação automática de impostos internos.