Governo federal avalia proibir exportação de níquel bruto para agregar valor
Inspiração vem da Indonésia; discussão ocorreu durante estreia do Conselho Nacional de Minerais Críticos.
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O governo federal avalia adotar uma restrição ou proibição futura à exportação de níquel bruto como estratégia para incentivar a industrialização e o refino do mineral no Brasil. A sinalização foi apresentada por ministros nesta quinta-feira (5), durante a primeira reunião de trabalho do recém-criado Conselho Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (Cimce), em Brasília.
De acordo com o ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Márcio Elias Rosa, a formulação de regras para o setor permitirá direcionar incentivos de financiamento e adotar instrumentos de controle de mercado. O governo se inspira no caso da Indonésia, país que no passado vetou embarques de níquel sem beneficiamento para obrigar a instalação de plantas industriais de baterias e siderurgia em seu próprio território.
O debate ocorreu no mesmo dia em que o governo federal regulamentou a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE), definindo uma lista de 27 minerais com acesso prioritário a recursos públicos de fomento. A classificação leva em consideração riscos geopolíticos globais, o nível de concentração da oferta mundial e o potencial das reservas brasileiras na transição energética.
Com informações de UOL, Terra e InfoMoney.
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