Governo edita MP de R$ 7,5 bilhões para segurar preço dos combustíveis
Quase a totalidade da verba do caixa federal irá custear os programas do diesel no setor rodoviário
A União aprovou um crédito extraordinário avaliado em R$ 7,52 bilhões para reforçar os recursos orçamentários do Ministério das Minas e Energia, focando especificamente no subsídio de mercado e no fomento à importação de combustíveis dentro da malha energética do país.
A destinação maciça desses novos impostos tenta aliviar o bolso final e manter o controle inflacionário brasileiro na linha do frete. Dos mais de sete bilhões retirados dos cofres e citados na Medida Provisória nº 1.395 de sexta-feira (9), incríveis R$ 6,17 bilhões estão totalmente amarrados e isolados para bancar os abatimentos no diesel consumido nas rodovias.
O montante excedente, da ordem de R$ 1,35 bilhão, será transferido e aplicado de maneira imediata pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) num fundo de compensações de outros derivados líquidos do setor. Mecanismos de transferência por meio de créditos extraordinários têm validade imediata e podem ser executados pelo poder público assim que sancionados para suprir carências imprevisíveis do ano corrente.
Com informações de Agência Brasil e Poder360.
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