Justiça de São Paulo libera retomada de programa com tirzepatida manipulada em Urupês
Decisão provisória autoriza atendimento a 400 pacientes do SUS após recurso contra farmacêutica Eli Lilly
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O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo autorizou a Prefeitura de Urupês, no interior paulista, a retomar a aplicação de tirzepatida manipulada para o tratamento de pacientes obesos atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
A medida revoga uma restrição anterior e restabelece o atendimento gratuito para cerca de 400 moradores com obesidade severa que aguardam cirurgia bariátrica. A cidade, localizada a cerca de 420 quilômetros da capital paulista, foi a pioneira no estado a fornecer a substância na rede básica com recursos de emenda parlamentar do deputado federal Tiririca.
A paralisação temporária das doses havia ocorrido a pedido da farmacêutica norte-americana Eli Lilly, detentora da patente comercial do remédio Mounjaro no Brasil até 2036. A empresa argumentou que a fórmula manipulada violava diretrizes sanitárias da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), mas a administração municipal sustentou a legalidade técnica das receitas prescritas individualmente para cada cidadão.
Os atendimentos serão restabelecidos nos postos de saúde da cidade enquanto os magistrados analisam o recurso definitivo que decidirá o futuro do fornecimento do medicamento.
Com informações de UOL, G1 e Folha.
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