Justiça manda deputado Zé Trovão apagar vídeo que incita demissão de eleitores do PT

A 15ª Vara do Trabalho de Brasília determinou neste sábado (7) que o deputado federal Marcos Antônio Pereira Gomes, conhecido como Zé Trovão (PL-SC), apague de suas redes sociais um vídeo em que incentiva empregadores a demitirem funcionários que votaram no Partido dos Trabalhadores (PT).

A decisão protege o direito à liberdade de escolha política no ambiente de trabalho e veda qualquer tipo de perseguição ideológica contra empregados. A ordem judicial atende a uma ação civil movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e estipula que a postagem seja retirada do Instagram e do Facebook no prazo de até 24 horas após a notificação oficial.

Divulgado após o segundo turno no âmbito de uma campanha que pedia a dispensa de eleitores petistas, o conteúdo contava com cerca de 99 mil curtidas no fim de outubro em uma conta com 1,4 milhão de seguidores. Caso descumpra o prazo para remoção, o parlamentar terá de pagar multa diária fixada em R$ 10 mil para cada endereço da internet em que o material continuar no ar.

A determinação também proíbe o deputado de veicular ou impulsionar novas mensagens que instiguem a dispensa, a recusa de contratação ou o assédio a trabalhadores em razão de voto ou posicionamento político, sob pena de multa de R$ 50 mil por publicação irregular. A defesa do parlamentar não foi localizada pelos veículos consultados.