Anvisa abre seleção para certificar insumos farmacêuticos produzidos no país

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou a abertura de um chamamento público para selecionar até oito dossiês de insumos farmacêuticos ativos (IFAs) fabricados no Brasil. A iniciativa concederá a Carta de Adequação de Dossiê de Insumo Farmacêutico Ativo de forma independente da análise de registros de medicamentos.

A medida é estratégica para a saúde pública porque visa diminuir a vulnerabilidade do país em relação a fornecedores estrangeiros, garantindo o abastecimento de matérias-primas essenciais para a fabricação de remédios. O fortalecimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde reduz os riscos de desabastecimento de produtos básicos na rede de atendimento e nas farmácias.

Poderão concorrer fabricantes que tenham Certificado de Boas Práticas de Fabricação emitido pelo órgão regulador e cujos insumos estejam na lista do edital. Entre as exigências técnicas, a empresa precisa realizar no território nacional ao menos a etapa final da síntese química, além de comprovar histórico de pesquisa, desenvolvimento e inovação.

As indústrias interessadas devem enviar as propostas por meio de formulário eletrônico no período de 60 dias corridos a partir da publicação oficial da chamada. A divulgação do resultado final com as substâncias selecionadas está prevista para ocorrer em até 60 dias após o encerramento das inscrições.