Lula nomeia juiz Fausto Mendanha Gonzaga para vaga de desembargador no TRF-1

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva nomeou nesta segunda-feira (9) o juiz federal Fausto Mendanha Gonzaga para o cargo de desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), corte com sede em Brasília. A escolha foi formalizada por meio de publicação no Diário Oficial da União (DOU).

A decisão preenche a vaga aberta pela aposentadoria do magistrado Novély Vilanova da Silva Reis em um tribunal estratégico, responsável por analisar recursos e processos federais do Distrito Federal e de outros doze estados. Lula optou por nomear o integrante mais votado da lista tríplice encaminhada pelos próprios desembargadores da corte em fevereiro deste ano.

Mendanha atuava na 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Goiás e recebeu 31 votos no plenário do tribunal. Ele superou dois concorrentes da Seção Judiciária do Distrito Federal: Itagiba Catta Preta Neto, que obteve 27 votos e suspendeu a posse de Lula na Casa Civil em 2016, e Henrique Gouveia da Cunha, que teve 24 votos e atuava no gabinete do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kassio Nunes Marques.

Com o decreto presidencial publicado no Diário Oficial da União, a posse do novo desembargador no TRF-1 foi marcada para esta terça-feira (10). Embora tenha sido preterido nesta escolha, Catta Preta Neto já soma duas indicações em listas de promoção por merecimento; caso volte a figurar em uma terceira lista consecutiva, sua nomeação passará a ser obrigatória, pelas regras da Constituição Federal.