PGR pede ao STF arquivamento do inquérito das fake news após sete anos de apuração
Procurador-geral Paulo Gonet afirma que objeto da investigação se esgotou; decisão caberá a Edson Fachin
📲 Receba as notícias no celular: Canal no Telegram Canal no WhatsApp
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, protocolou nesta segunda-feira (9) no Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido formal para arquivar o inquérito das fake news, aberto em 2019 para investigar ofensas, ameaças e notícias falsas contra integrantes do tribunal e seus familiares.
O caso é central para o debate institucional do país porque a apuração serviu de base para diversas medidas cautelares e ordens judiciais de bloqueio nos últimos anos, tornando-se alvo constante de questionamentos de parlamentares da oposição sobre os limites de atuação do Judiciário.
A investigação tramitou durante mais de sete anos sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes e, em setembro, foi repassada ao presidente da Corte, Edson Fachin. Em sua manifestação, mantida sob sigilo, a Procuradoria-Geral da República (PGR) sustentou que o objeto das apurações principais já se esgotou.
O encerramento definitivo do processo depende agora de uma decisão monocrática de Fachin, uma decisão tomada de forma individual por um único ministro, que analisará o parecer ministerial para homologar ou não o encerramento do inquérito.
Com informações de Estadão, A Tarde (BA) e Veja.
Texto produzido com auxílio de inteligência artificial a partir dos veículos citados, com revisão automatizada. Saiba como trabalhamos · Viu um erro? Avise
⏱ Linha do tempo Justiça
O que já foi publicado sobre este assunto antes desta notícia, do mais recente para o mais antigo.
- Você está aqui: esta notícia
- Mulher de FHC registra boletim de ocorrência após vídeo gravado em apartamento
- Supremo da Espanha autoriza voto de 190 mil filhos de nacionalizados
- Justiça decreta prisão preventiva de lutador suspeito de agredir vizinhas no Rio
- Defesa da democracia exige respeito à Constituição, afirma Edson Fachin no STF
- MPT vai recorrer contra decisão que extinguiu ação sobre assédio eleitoral de Jessicão
⏱ Linha do tempo Supremo Tribunal Federal
O que já foi publicado sobre este assunto antes desta notícia, do mais recente para o mais antigo.
- Você está aqui: esta notícia
- PF prepara relatórios sobre citações a ministros em caso do Banco Master
- Daniel Vorcaro viu Moraes duas vezes e buscou sobre presídio antes de ser preso
- Fux suspende punição do CNJ e anula afastamento da juíza Gabriela Hardt
- Campanha digital de Eduardo Paes por 2º turno no Rio tem 260 mil adesões
- Relatórios da PF apontam contatos de ministros do STF com banqueiro Daniel Vorcaro
Siga o katavNews
Receba as notícias assim que saem: entre no nosso canal do Telegram ou do WhatsApp. É grátis e você sai quando quiser.
