Senadores barram anistia a Bolsonaro antes de decisão do STF sobre penas do 8/1

Senadores de oposição e do Centrão afirmaram que não votarão nenhuma proposta de anistia ao ex-presidente Jair Bolsonaro enquanto o Supremo Tribunal Federal (STF) não concluir o julgamento sobre a validade da redução de penas já aprovada pelo parlamento.

A posição dos parlamentares impõe uma barreira aos planos do presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), que tem articulado a aprovação de uma anistia ampla na tentativa de atrair votos da oposição para sua candidatura à reeleição no comando da Casa.

O Congresso Nacional já havia aprovado uma legislação que reduzia a dosimetria das penas impostas aos condenados pelos atos de 8 de janeiro, mas o texto teve seus efeitos suspensos pelo ministro Alexandre de Moraes, que aguarda a análise de duas ações diretas de inconstitucionalidade paradas em seu gabinete desde 8 de julho. Integrantes de bancadas como MDB e PSD sustentam que o Legislativo já cumpriu sua obrigação legal e que a deliberação cabe agora à Suprema Corte.

Enquanto as ações relatadas por Moraes não forem pautadas no plenário do STF, os líderes partidários avisam que não permitirão o andamento de novos projetos que beneficiem o ex-presidente no Senado.