Supremo Tribunal de Portugal reduz para 14 anos pena de homem que matou mulher no Porto

O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) de Portugal reduziu de 16 para 14 anos de prisão a condenação de um homem de 37 anos pelo homicídio de uma mulher de 47 anos, cometido na cidade do Porto.

A decisão encerra os recursos da defesa nas cortes superiores do país europeu, estabelecendo em definitivo o tempo de cumprimento da pena em regime fechado imposta pela morte da vítima.

O crime ocorreu quando a mulher foi espancada até a morte e teve o corpo abandonado seminu em via pública. Em janeiro, o Tribunal de São João Novo, no Porto, condenou o réu a 16 anos de prisão e ao pagamento de uma indenização de 150 mil euros à família da vítima, sentença que havia sido confirmada em segunda instância pelo Tribunal da Relação do Porto.

Ao avaliar o novo recurso da defesa, que solicitava a absolvição completa sob alegação de insuficiência nas provas periciais, os juízes do STJ mantiveram a autoria do crime, mas concederam provimento parcial para abater dois anos no total da pena de reclusão.