Câmara debate ajuste fiscal na segunda após acordo com o governo, afirma Motta
Articulação de José Guimarães prevê aprovação do texto do Senado sem cortes em benefícios sociais
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O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta quarta-feira (18), em Buenos Aires, que abrirá as discussões do pacote de ajuste fiscal do governo federal, apelidado de plano Moretti, em sessão extraordinária marcada para a próxima segunda-feira (23).
O calendário pactuado entre o Congresso Nacional e o Poder Executivo busca assegurar a aprovação rápida das normas fiscais antes do encerramento do ano legislativo, garantindo receitas e previsibilidade para o orçamento da União.
Antes do pronunciamento de Motta na capital argentina, o ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, José Guimarães, detalhou que conversou com o presidente da Casa e garantiu que o texto aprovado pelo Senado será referendado sem redução de verbas destinadas a programas sociais. Guimarães afirmou que o acordo firmado com as lideranças partidárias prevê concluir a deliberação no plenário no máximo até a terça-feira.
Durante painel compartilhado com os ministros Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no 2º Fórum de Buenos Aires, Motta classificou a proposta aprovada pelos senadores como apenas um primeiro passo e cobrou maior empenho na contenção das despesas obrigatórias. O parlamentar defendeu que o país adote medidas fiscais ainda mais amplas para permitir a queda da taxa básica de juros. Os deputados federais devem se reunir a partir do início da semana para deliberar sobre eventuais alterações e fechar o texto definitivo.
Com informações de G1, Folha, UOL e O Antagonista.
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