Concessionárias calculam alta de 5% nos pedágios com a reforma tributária

As tarifas cobradas nas praças de pedágio de rodovias brasileiras poderão sofrer um reajuste de aproximadamente 5% a partir de 1º de janeiro de 2027, caso as empresas repassem aos usuários os custos tributários da reforma sobre o consumo, segundo estimativa encaminhada ao governo federal pela Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR).

Se concretizado, o aumento encarecerá as despesas de motoristas particulares e de empresas de transporte de mercadorias em todo o território nacional. Até o momento, contudo, não existe nenhuma autorização para revisão tarifária, e qualquer alteração futura precisará ser avaliada pelas agências reguladoras com base no equilíbrio financeiro de cada contrato de concessão.

As simulações do setor rodoviário basearam-se em uma alíquota estimada de 8,8% para a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), imposto federal instituído para substituir o PIS e a Cofins. De acordo com as empresas, essa carga adicional superará as economias tributárias esperadas na operação, que giram em torno de 3%, gerando um saldo negativo que pressiona os custos.

O presidente da entidade, Marco Aurélio Barcelos, alertou que a projeção de 5% cobre apenas a primeira fase da transição tributária. A associação pretende manter conversas com o Poder Executivo e a equipe econômica para negociar mecanismos de compensação antes da implementação das fases seguintes, que poderão atingir alíquotas totais de até 30% ao término do cronograma da reforma.