Fim da escala 6 por 1 pode custar até R$ 35 bilhões a prefeituras, afirma FNP

A proposta de encerramento da escala de trabalho 6 por 1 — regime no qual o profissional atua seis dias para folgar um — pode acarretar um impacto financeiro estimado em até R$ 35 bilhões para os orçamentos das prefeituras brasileiras. O diagnóstico foi detalhado pelo prefeito de Porto Alegre (RS) e presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Sebastião Melo (MDB).

A elevação de despesas preocupa gestores públicos pela possibilidade de afetar a regularidade de atendimentos à população, sobretudo a de menor renda, em áreas essenciais como operação de linhas de ônibus, postos de saúde, segurança armada e coleta de lixo. De acordo com Melo, as contas municipais não dispõem de folga orçamentária para custear as contratações adicionais demandadas pela redução da jornada de trabalho.

Um levantamento encomendado pela entidade a uma consultoria técnica estimou que cerca de R$ 20 bilhões do volume total estão atrelados a contratos terceirizados vigentes, firmados sob os parâmetros da jornada atual. O estudo prevê despesa inicial de R$ 30 bilhões em caso de transição escalonada para 42 horas semanais, valor que retorna a R$ 35 bilhões se a carga definitiva for estabelecida em 40 horas semanais.

Representantes da FNP pretendem entregar as análises financeiras aos relatores das matérias no Congresso Nacional para pleitear alternativas de custeio ou regras de compensação tributária aos municípios antes de qualquer deliberação definitiva.