Gilmar Mendes derruba direitos de resposta de Jerônimo Rodrigues contra ACM Neto
Ministro do STF anulou decisões do TRE baiano que obrigavam candidato do União Brasil a publicar defesas do petista
📲 Receba as notícias no celular: Canal no Telegram Canal no WhatsApp
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou neste sábado (3) decisões do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) que garantiam direitos de resposta a Jerônimo Rodrigues (PT) nas redes sociais de seu adversário na disputa pelo governo baiano, ACM Neto (União).
A medida judicial permite que ACM Neto mantenha publicações originais com críticas ao atual governador na reta final da campanha eleitoral, retirando a obrigação de veicular textos ou vídeos de defesa do candidato petista em seus próprios perfis.
O caso envolve duas publicações recentes do candidato do União Brasil. No primeiro vídeo, ACM Neto negava boatos de que acabaria com o programa educacional Pé de Meia caso eleito e dizia que os rumores eram sinal de "desespero" do PT. No segundo material, o ex-prefeito de Salvador rebatia acusações de que lideraria um esquema de desvio de dinheiro público que era alvo de operação da Polícia Federal, alegando ser vítima de uma armação orquestrada para interferir nas eleições.
Ao julgar o recurso de ACM Neto, Gilmar Mendes avaliou que a afirmação sobre o "desespero" do PT era uma crítica política genérica e pontual, o que não configurava crime nem justificava a remoção do conteúdo ou o direito de resposta concedido anteriormente pela Justiça Eleitoral no estado.
Com informações de Google Notícias, Estadão, Metrópoles, UOL e Terra.
Texto produzido com auxílio de inteligência artificial a partir dos veículos citados, com revisão automatizada. Saiba como trabalhamos · Viu um erro? Avise
⏱ Linha do tempo Eleições 2026
O que já foi publicado sobre este assunto antes desta notícia, do mais recente para o mais antigo.
- Você está aqui: esta notícia
- Novas pesquisas mostram Cleitinho à frente na disputa pelo governo de Minas Gerais
- ONU manifesta preocupação com avanço da desinformação nas eleições do Brasil
- Com duas vagas em disputa, 13 candidatos concorrem ao Senado por São Paulo
- Urna eletrônica teve criação impulsionada para acabar com fraudes do papel
- Gilmar Mendes libera propaganda que associa Sergio Moro à defesa do aborto no Paraná
⏱ Linha do tempo Supremo Tribunal Federal
O que já foi publicado sobre este assunto antes desta notícia, do mais recente para o mais antigo.
- Você está aqui: esta notícia
- Gilmar Mendes suspende afastamento de desembargador de Alagoas
- Gilmar Mendes restabelece propaganda de Sandro Alex que associa Sergio Moro a aborto
- Renovação do Senado se torna objetivo nas estratégias de campanhas presidenciais
- Regras eleitorais apertam na véspera do primeiro turno de 2026
- Fachin cria regra no STF para impedir direcionamento seletivo de processos a ministros
Siga o katavNews
Receba as notícias assim que saem: entre no nosso canal do Telegram ou do WhatsApp. É grátis e você sai quando quiser.