Imposto do pecado sobre álcool e tabaco existe em todos os 38 países da OCDE
Tributo seletivo criado pela reforma tributária no Brasil segue padrão internacional adotado por nações desenvolvidas
📲 Receba as notícias no celular: Canal no Telegram Canal no WhatsApp
Todos os 38 países que integram a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), grupo que reúne as principais economias desenvolvidas do mundo, aplicam impostos específicos sobre bebidas alcoólicas e produtos derivados do tabaco.
O dado consta em um estudo sobre tributação do consumo elaborado pela entidade internacional e mostra que a sobretaxa sobre itens considerados prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente, apelidada de "imposto do pecado", é uma prática consolidada no cenário exterior, e não uma particularidade do mercado brasileiro.
No Brasil, a cobrança foi instituída pela reforma tributária sobre o consumo sob o nome técnico de Imposto Seletivo (IS). O objetivo da medida é onerar mercadorias e serviços que geram danos coletivos, como cigarros, bebidas alcoólicas e combustíveis, desestimulando o consumo por meio de preços mais altos.
Segundo o planejamento do governo federal, o tributo passará a ser exigido a partir de 2027. Para o primeiro ano de vigência, o Ministério da Fazenda declarou que a intenção é calibrar as alíquotas de forma a manter a carga tributária equivalente à atual, embora associações empresariais manifestem preocupação com eventual elevação de custos para os consumidores.
Com informações de G1, Google Notícias e Reddit.
Texto produzido com auxílio de inteligência artificial a partir dos veículos citados, com revisão automatizada. Saiba como trabalhamos · Viu um erro? Avise
⏱ Linha do tempo Governo Federal
O que já foi publicado sobre este assunto antes desta notícia, do mais recente para o mais antigo.
- Você está aqui: esta notícia
- Grupos de apostas ensinam a burlar veto federal e geram queixas de golpe
- Defesa Civil recomenda kit de emergência para sobrevivência familiar por 72 horas
- Uruguai retoma compra de carne de frango do Brasil e limita veto a Santa Catarina
- Lula sanciona Enamed obrigatório para exercício da medicina no Brasil
- Brasil descarta vacinação em massa contra mpox e foca em grupos de risco
⏱ Linha do tempo Ministério da Fazenda
O que já foi publicado sobre este assunto antes desta notícia, do mais recente para o mais antigo.
- Você está aqui: esta notícia
- Aliados de Lula temem desgaste de Fonteles ao trocar governo do Piauí pela Fazenda
- Justiça nega pedido da Alelo e mantém novas regras de VR e VA em qualquer maquininha
- Lula defende contas públicas e diz que pobres não pagarão por corte de gastos
- Fiscais propõem manter reforma tributária em janeiro com carência de multas
- Governo Lula estuda corte permanente no teto de gastos após frustração de receita
Siga o katavNews
Receba as notícias assim que saem: entre no nosso canal do Telegram ou do WhatsApp. É grátis e você sai quando quiser.