Justiça de SP suspende fornecimento gratuito de tirzepatida em Urupês
Ação movida pela fabricante Eli Lilly questiona manipulação do remédio; prefeitura atende 400 pacientes e vai recorrer.
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O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo suspendeu de forma provisória a distribuição gratuita do medicamento tirzepatida pelo Programa Municipal de Tratamento da Obesidade de Urupês, cidade a cerca de 420 quilômetros da capital paulista. A liminar atendeu a um mandado de segurança preventivo movido pela farmacêutica Eli Lilly, dona da patente da substância no Brasil até o ano de 2032.
A medida afeta diretamente cerca de 400 pacientes com obesidade acompanhados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) na cidade, que tiveram uma rodada de aplicações cancelada nesta quinta-feira (5). A prefeitura de Urupês teve um pedido de reconsideração negado na terça-feira (3), mas afirmou que vai ingressar com novo recurso judicial para manter os tratamentos.
Na ação judicial, a fabricante do Mounjaro — único remédio com tirzepatida aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) no país — argumentou que a prefeitura encomendava frascos padronizados de 60 mg e 63 mg da Terapêutica Farmácia de Manipulação, o que configuraria produção em escala industrial e não individualizada. A gestão de Urupês rebateu a alegação, declarando que o fornecimento sempre seguiu prescrições médicas específicas para cada morador atendido.
Com informações de Metrópoles, UOL e Folha.
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