Brasil

Justiça manda comentarista apagar vídeo com ofensas à Bahia

Rodrigo Constantino chamou estado de 'câncer do Brasil'; decisão exige retratação sob pena de multa.

Por Redação katavNews 10 out 2026 00:12 · 2 min de leitura

Entenda em poucas palavras

Um juiz ordenou que um comentarista político apague ofensas feitas contra um estado brasileiro na internet e publique um pedido de desculpas. A decisão mostra que a Justiça pode ser acionada quando ataques gerais ofendem a honra de uma comunidade inteira, indo além do que é permitido pela liberdade de expressão.

O que é intimação?: Aviso oficial da Justiça para que uma pessoa cumpra uma ordem ou participe de um ato do processo.
O que é retratação pública?: Declaração em que a pessoa reconhece o erro publicamente e retira as ofensas que havia dito antes.

A Justiça baiana determinou que o comentarista político Rodrigo Constantino apague de suas redes sociais um vídeo em que profere ofensas ao estado da Bahia e à sua população. A decisão, assinada na quinta-feira (8) por um juiz da 6ª Vara da Fazenda Pública de Salvador, atende a um pedido do governo baiano.

O caso reforça os limites legais da liberdade de expressão e a punição a discursos ofensivos na internet. No vídeo, publicado no Instagram no domingo (4), após o primeiro turno das eleições, Constantino chamou a Bahia de "câncer do Brasil" e Salvador de "um lixo", além de acusar os baianos de não quererem trabalhar.

O magistrado considerou que as falas ultrapassaram a crítica política, atingindo a honra e a identidade da comunidade local. Ele destacou que o direito à liberdade de expressão não autoriza atos ilícitos nem agressões à dignidade alheia.

Além da remoção do conteúdo, que já não estava disponível na conta do comentarista na manhã de sexta-feira (9), a decisão exige uma retratação pública. O pedido de desculpas oficial deve ser publicado em formato de texto, carta ou vídeo nos perfis de Constantino e permanecer em destaque por 30 dias.

O comentarista tem um prazo de cinco dias, a partir da intimação, para cumprir as medidas. Caso desrespeite a ordem, a Justiça prevê multa de R$ 100 mil por cada descumprimento e poderá acionar a plataforma para bloquear o conteúdo diretamente.

Com informações de G1 e CartaCapital.

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