Escola Sem Partido aciona Justiça do DF para anular prova de redação do Enem 2026

A Associação Escola Sem Partido ingressou com uma ação civil pública na Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal para pedir a anulação da prova de redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2026, aplicada no último domingo (8).

O processo questiona a formulação do exame que serve de porta de entrada para universidades federais e programas de bolsas em todo o país. Caso o pedido seja acolhido, o cronograma do processo seletivo e o ingresso de milhares de estudantes no ensino superior podem sofrer atrasos significativos.

Na petição contra o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), a entidade afirma que a frase temática — "A valorização do Sistema Único de Saúde (SUS) como direito universal" — induziu os vestibulandos a defender uma postura favorável a uma instituição do Estado, violando a liberdade de pensamento e a neutralidade exigida da administração pública. A associação também contesta os cinco textos motivadores da prova, sustentando que eles apresentaram apenas aspectos positivos da rede pública, sem expor carências e falhas do atendimento.

A ação tramita na Justiça Federal e aguarda manifestação inicial do magistrado responsável pela vara, que deverá solicitar explicações formais ao Inep antes de deliberar sobre eventual medida liminar.