Economia

Flávio Dino marca audiência no STF com empresários e sindicatos sobre fim da escala 6x1

Sessão de conciliação foi agendada para 10 de novembro após ações de confederações pedirem adiamento da nova jornada

Por Redação katavNews 05 nov 2026 17:48 · atualizado há 29 min · 1 min de leitura

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Entenda em poucas palavras

O ministro Flávio Dino marcou uma audiência no STF para tentar aproximar posições entre entidades empresariais e sindicatos sobre a redução da jornada de trabalho. A lei aprovada prevê folga de dois dias semanais a partir de dezembro, mas setores do comércio e da indústria pedem mais prazo de adaptação. A reunião busca alcançar um acordo sobre a transição sem anular o novo modelo.

O que é escala 6x1?: Regime de trabalho no qual o empregado atua por seis dias consecutivos para ter direito a um dia de repouso semanal remunerado.
O que é audiência de conciliação?: Sessão conduzida por um juiz para promover diálogo direto entre as partes e tentar encerrar uma disputa em comum acordo.
O que é AGU?: Advocacia-Geral da União, órgão encarregado de defender os interesses jurídicos e as decisões do governo federal perante a Justiça.

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou nesta quinta-feira (5) uma audiência de conciliação entre representantes de empresas, centrais sindicais e o governo federal para negociar a implantação do fim da escala de trabalho 6x1.

A audiência ocorrerá no dia 10 de novembro, às 14h, na sede da Primeira Turma do tribunal. O objetivo é tentar construir um consenso antes de 15 de dezembro, data prevista para a entrada em vigor da nova legislação que assegura dois dias semanais de descanso aos trabalhadores sob o regime 5x2, sem corte salarial, e reduz o teto de 44 para 40 horas semanais com transição em 14 meses.

O encontro foi definido após entidades patronais ingressarem com medidas no tribunal para frear a mudança. A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) pede a prorrogação do cronograma de vigência para outubro de 2027 alegando impacto nos custos operacionais, e a Confederação Nacional da Indústria (CNI) apresentou contestação no mesmo sentido.

Dino também concedeu prazo de cinco dias para que a Advocacia-Geral da União (AGU), a Procuradoria-Geral da República (PGR), a Câmara dos Deputados e o Senado Federal se posicionem formalmente sobre os pedidos de suspensão antes da rodada de diálogo.

Com informações de UOL, Agência Brasil, Folha e JOTA.

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