Flávio Dino marca audiência no STF sobre escala 6x1 e inclui ação da indústria

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a realização de uma nova rodada de audiência de conciliação sobre a implementação do fim da jornada de trabalho na escala 6x1, na qual o trabalhador cumpre seis dias de serviço para ter um dia de folga. O encontro foi marcado para a próxima terça-feira (10), em Brasília, e incluirá formalmente na mesa de negociações uma ação protocolada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).

O processo interessa diretamente a milhões de empregados de setores como comércio, serviços e manufatura, que aguardam uma rotina com mais períodos de descanso. Do lado dos empresários, a definição estabelece a previsibilidade sobre os custos de contratação e as escalas de funcionamento das empresas, sobretudo nas atividades operadas em turnos ininterruptos.

A discussão jurídica avançou após a ampliação das demandas sindicais e a aprovação de matérias no parlamento para mitigar o desgaste físico dos trabalhadores decorrente da escala de apenas uma folga semanal. Em resposta, entidades patronais ingressaram no STF com pedidos de modulação temporal e flexibilização setorial, sustentando que mudanças bruscas podem impactar a competitividade produtiva.

A audiência conduzida por Dino buscará um consenso preliminar entre representações de trabalhadores e empregadores sobre as regras de transição. Na hipótese de não haver concordância entre os participantes, a ação deverá seguir para julgamento definitivo no plenário do tribunal.