Governo define minerais críticos como prioridade e marca primeira reunião de conselho

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva definiu a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos como eixo prioritário para a economia brasileira e marcou a primeira reunião de seu conselho gestor para esta quinta-feira (5 de novembro de 2026), às 15h30, no Palácio do Planalto, em Brasília.

O anúncio foi formalizado pelo ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Márcio Elias Rosa, durante seminário temático na Câmara dos Deputados. O objetivo central da iniciativa é criar diretrizes para que matérias-primas essenciais para a transição energética, como lítio, terras raras e níquel, sejam processadas e refinadas dentro do território brasileiro, em vez de serem exportadas exclusivamente na forma bruta.

A estrutura de governança será conduzida pelo Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos (Cimce), cuja coordenação executiva cabe ao Ministério do Desenvolvimento, enquanto a presidência do pleno fica a cargo da Casa Civil. O órgão reúne representantes de 13 ministérios da Esplanada, além de delegações de estados, municípios e entidades da iniciativa privada.

O colegiado pretende concluir ainda no primeiro semestre a regulamentação dos incentivos fiscais e das linhas de crédito públicas destinadas a atrair plantas industriais para cadeias de baterias e equipamentos tecnológicos no Brasil.