Senado aprova medida provisória do endividamento rural e texto vai à sanção
Proposta votada antes de perder a validade beneficia produtores com débitos desde 2021
📲 Receba as notícias no celular: Canal no Telegram Canal no WhatsApp
O Senado Federal aprovou na quarta-feira (11) a Medida Provisória (MP) 1.376/2026, que flexibiliza as condições de renegociação do endividamento do setor rural no país. O texto havia sido chancelado na véspera pela Câmara dos Deputados e corria risco de caducar e perder a eficácia jurídica caso não tivesse a apreciação concluída no mesmo dia em ambas as Casas legislativas.
O texto legislativo busca dar fôlego financeiro a produtores que sofreram prejuízos com quebras recorrentes de safras e eventos climáticos extremos. A pedido da bancada ruralista, o substitutivo aprovado ampliou o marco inicial das dívidas renegociáveis para 1º de janeiro de 2021 e inseriu expressamente os micro, mini, pequenos e médios agricultores que tiveram a capacidade produtiva comprometida.
Entre os ajustes acolhidos estão a simplificação da comprovação de perdas, a autorização para utilização de laudos técnicos coletivos e a inclusão de operações amparadas em Cédulas de Produto Rural (CPRs). O projeto segue agora para análise e sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) tenta garantir a validação integral sem vetos nos próximos dias.
Com informações de Terra e UOL.
Texto produzido com auxílio de inteligência artificial a partir dos veículos citados, com revisão automatizada. Saiba como trabalhamos · Viu um erro? Avise
⏱ Linha do tempo Senado Federal
O que já foi publicado sobre este assunto antes desta notícia, do mais recente para o mais antigo.
- Você está aqui: esta notícia
- Cleitinho elogia Marília Campos no Senado e propõe parceria sobre dívida de Minas
- Plano Moretti detalha impacto de R$ 60 bilhões e Senado adia análise de votação
- Governo propõe corte de até R$ 54 bilhões em 2027 e Senado pauta votação de projeto
- Alcolumbre nega compra de iPhones pelo Senado e diz que uso de aparelhos será opcional
- Câmara aprova projeto que torna hediondo maus-tratos a animais com resultado de morte
⏱ Linha do tempo Câmara dos Deputados
O que já foi publicado sobre este assunto antes desta notícia, do mais recente para o mais antigo.
- Você está aqui: esta notícia
- Comissão da Câmara aprova projeto que classifica Hamas e Hezbollah como terroristas
- Deputada lidera emendas para diminuir imposto do pecado sobre picapes e embarcações
- Tabata Amaral aciona TCU para barrar compra de iPhones pelo Senado
- Nikolas Ferreira critica Hugo Motta e defende candidatura própria do PL na Câmara
- Projeto de lei de mercados digitais enfrenta resistência por falta de cálculo de custos
Siga o katavNews
Receba as notícias assim que saem: entre no nosso canal do Telegram ou do WhatsApp. É grátis e você sai quando quiser.
