Tabata Amaral aciona TCU para barrar compra de iPhones pelo Senado

A deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP) protocolou uma representação no Tribunal de Contas da União (TCU), nesta quarta-feira (11), para pedir a suspensão imediata de uma licitação do Senado Federal que prevê a contratação de 425 celulares corporativos, incluindo 95 aparelhos iPhone 18 Pro da Apple.

A disputa discute como o dinheiro público é gasto na administração federal e se a compra de modelos de ponta desrespeita a Nova Lei de Licitações. Segundo o edital, o contrato de serviços de telefonia móvel tem custo estimado em cerca de R$ 6 milhões, verba bancada por recursos públicos.

Na ação ao órgão fiscalizador, a parlamentar sustenta que o edital viola o artigo 20 da legislação que regula as compras governamentais, o qual veda expressamente a contratação de itens de luxo e exige bens de qualidade comum. Tabata afirmou que a justificativa do Senado de necessidade de atualização tecnológica constante não sustenta gastos desse padrão a cada dois anos. Procurada por veículos de imprensa, a assessoria do TCU informou que não se manifestaria de imediato.

A pressão contra a concorrência também encontrou adesão entre os próprios parlamentares da Casa. O senador Magno Malta (PL-ES) anunciou publicamente que recusou o aparelho topo de linha previsto para o seu gabinete e defendeu a extinção da cota de telefones móveis mantida pela instituição. O processo agora aguarda a designação de um relator no TCU para avaliar o pedido de suspensão cautelar da disputa.