Senadores criticam cálculo do TCU e defendem redução da alíquota da CBS para até 9%
Estimativa de 11,3% para a Contribuição sobre Bens e Serviços estabelecida pelo tribunal contábil enfrenta forte resistência entre líderes parlamentares
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O Senado Federal abriu nesta terça-feira (3) discussões para rever a alíquota de referência da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), calculada em 11,3% pelo Tribunal de Contas da União (TCU) no processo de regulamentação da reforma tributária.
A taxa define a parcela federal dos novos impostos sobre o consumo criados para substituir tributos antigos. Parlamentares temem que a cobrança no patamar sugerido pelo órgão de controle encareça produtos e serviços para a população, pressionando a inflação e a atividade econômica.
O senador Eduardo Braga (MDB-AM), indicado para relatar o tema na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), afirmou que o índice surpreendeu negativamente a Casa e defendeu um teto de até 9%. A Frente Parlamentar do Empreendedorismo também anunciou que vai trabalhar no Congresso Nacional para rejeitar a proposta do tribunal, enquanto a comissão do Senado prepara uma análise técnica detalhada dos cálculos.
Com informações de JOTA, UOL e Folha.
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