Justiça
AssuntoTudo o que publicamos sobre Justiça, em ordem: 1571 notícias. A mais recente fica no topo; desça para ver como a história começou.
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sexta-feira, 13 de novembro de 2026
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Política Entidade ligada a ex-servidora de SP recebeu R$ 16 milhões da gestão Nunes
Ministério Público pediu abertura de inquérito policial para apurar contratos de eventos esportivos denunciados pelo vice-prefeito
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Brasil Ex-PM relata agressão por coronel em Valinhos após achar anotações sobre mulheres
Vítima afirma ter sofrido socos e imobilização em chácara do oficial, que não retornou contatos da imprensa
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Brasil Polícia do Ceará prende dois irmãos suspeitos de extorquir vendedores de água
Investigações apontam elo dos detidos com facção criminosa que paralisou o comércio no sertão cearense
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Brasil Ex-PM é condenado a 16 anos de prisão por morte de jovem em Itaperuna
Tribunal do Júri determinou prisão imediata por assassinato ocorrido em festa há dez anos
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Política TRE cobra explicações de Matteus Amaral por gastos em campanha eleitoral
Órgão técnico apontou divergências e falta de comprovantes fiscais em R$ 56,5 mil declarados
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Entretenimento Ex-mulher do cantor Giovani aciona a Justiça para partilha de bens e pensão
Ações movidas por Anna Carolina Morais após 26 anos de casamento tramitam sob segredo na Comarca de Barueri
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Brasil Governo federal desapropria prédio do jornal Estado de Minas para ampliar sede do TRT
Decreto assinado em caráter de urgência transfere imóvel em Belo Horizonte à Justiça do Trabalho
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Brasil Polícia Civil apura morte de homem após abordagem com spray de pimenta da PM em Minas
Família contesta relato dos policiais sobre suposta violência doméstica, enquanto perícia analisa substância que provocou intoxicação
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Brasil Márcio Chaer recebe homenagem póstuma no lançamento do Anuário da Justiça de SP
Tribunal de Justiça de São Paulo celebrou a trajetória do fundador do ConJur em cerimônia que reuniu magistrados e advogados
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Entretenimento Suzane von Richthofen relata assédio de promotor em documentário; ele nega
Produção audiovisual resgata acusação feita em 2009 contra membro do Ministério Público
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Política Assembleia da Paraíba revoga uso de tornozeleira eletrônica pelo deputado Caio Roberto
Plenário votou por 28 a zero contra medidas cautelares da Justiça Eleitoral impostas em operação da Polícia Federal
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Política Projeto que proíbe criminosos de lucrarem com documentários avança na Câmara
Texto inspirado em modelo dos Estados Unidos busca barrar cachês e pagamentos por obras audiovisuais sobre delitos graves
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Brasil Advogada sofre ofensas racistas e ameaças de morte por telefone no Paraná
Vítima acionou a Polícia Civil em Foz do Iguaçu após mulher desferir ataques sobre sua cor e citar facção criminosa
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quinta-feira, 12 de novembro de 2026
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Brasil Justiça de SP bloqueia R$ 10 mil do Estado para traslado de corpo no IML há um ano
Jeferson de Sousa Santos foi morto por policiais militares em 2025 e família em Alagoas aguardava sepultamento
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Brasil Dono de clínica clandestina é preso por cárcere privado no Paraná
Operação em Londrina interditou espaço que retinha pacientes e documentos sem autorização legal
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Brasil Morre o desembargador Carlos Roberto Santos Araújo, ex-vice-presidente do TJ-BA
Magistrado faleceu aos 74 anos em Salvador após construir carreira de mais de quatro décadas na Justiça estadual
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Brasil Homem é condenado a 62 anos de prisão por feminicídio na Bahia
Tribunal do Júri de Lauro de Freitas puniu réu pelo assassinato da esposa e pela agressão contra a filha do casal
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Brasil Sargento nega intenção de matar capitã da PM em depoimento à Justiça de MG
Durante audiência em Belo Horizonte, militar atribuiu óbito da companheira a overdose após prática sexual
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Justiça STF manda prender ex-professor de Direito acusado de crimes sexuais no RS
Conrado Paulino da Rosa se entregou à delegacia da mulher após revogação de soltura concedida pelo STJ
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Política Moro rebate PT sobre devolução do tríplex e Lula cobra desculpas da imprensa
Senador declarou que anulação processual não atestou inocência após Justiça ressarcir OAS
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Política STF acaba com imunidade penal para crimes contra patrimônio entre familiares
Decisão unânime derrubou artigos do Código Penal que impediam punição por furto e golpe contra parentes
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Economia STF nega estender indenização de planos econômicos a quem não aderiu a acordo
Decisão unânime encerra processo e mantém exigência de adesão formal para reaver perdas da poupança
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Política PT afirma que devolução de valor do triplex à OAS expõe farsa da Lava Jato
Justiça Federal liberou R$ 2,4 milhões do leilão do imóvel para a construtora
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Brasil STF derruba isenção de pena para crimes patrimoniais contra mulheres
Plenário decidiu por unanimidade que parentes e cônjuges não podem escapar de punição em casos de violência doméstica
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Brasil Milton Leite e outros 13 viram réus por suspeita de elo com o PCC no transporte
Promotores afirmam que esquema com ex-presidente da SPTrans agiu em dez municípios paulistas; defesa nega crimes
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Política Flávio Dino libera para julgamento no STF ação sobre liberação de jogos de azar
Ministro devolveu processo após pedido de vista; caso será analisado pelo plenário junto a ações sobre apostas virtuais
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Economia Uber afirma que vai recorrer de liminar que proibiu cobrança de taxa de motoristas
Empresa alega desequilíbrio na concorrência e tem 48 horas para cumprir decisão sob pena de multa diária
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Política Aécio Neves e Alckmin repudiam vídeo gravado em apartamento de FHC
Lideranças políticas condenaram a violação da privacidade do ex-presidente de 95 anos; responsável pelas imagens foi indiciado pela polícia
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Brasil AGU cria exame nacional eliminatório para concursos de carreiras jurídicas
Prova preliminar passa a ser exigida de candidatos a advogado da União e procurador federal, da Fazenda e do Banco Central
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Política Corte Especial do STJ zera pauta e julga 3,2 mil processos em três meses
Colegiado mais antigo do tribunal concluiu ações penais como a Operação Faroeste e reduziu processos com vista pela metade
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