Supremo Tribunal Federal
InstituiçãoTudo o que publicamos sobre Supremo Tribunal Federal, em ordem: 979 notícias. A mais recente fica no topo; desça para ver como a história começou.
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quarta-feira, 21 de outubro de 2026
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Economia STF fixa marco do fato gerador para restituição do PIS e Cofins e limita rescisórias
Corte define que repetição da tese do século exige evento gerador após março de 2017 e estabelece freios à desconstituição de decisões definitivas
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Política PF pede ao STF mais prazo para investigar Lulinha por suposto tráfico de influência
Solicitação ao ministro André Mendonça busca detalhar movimentações bancárias; defesa contesta e alega falta de provas
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Política 18 nomes ligados a Bolsonaro e 6 da gestão Lula são alvo da Justiça
Levantamento aponta processos por tentativa de golpe e investigações em órgãos federais
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Saúde STF vai julgar revisão de pagamentos do SUS com impacto de R$ 24 bilhões
Corte analisa pedido de hospitais para equiparar tabela pública a ressarcimentos de planos privados
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Política Divergência entre ministros do STF provoca vaivém de decisões no TSE na eleição de 2026
Conflitos sobre propagandas eleitorais e suspensão de canais digitais geram medidas contraditórias na reta final da disputa
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terça-feira, 20 de outubro de 2026
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Política Juristas e ex-ministros do STF lançam manifesto pela Constituição e democracia
Documento assinado por mais de 600 personalidades será lido na Faculdade de Direito da USP
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Economia STF julga nesta sexta regra de distância mínima entre torres de telefonia celular
Julgamento da ADI 7708 discute retorno de norma que obriga operadoras a compartilhar estruturas com espaço inferior a 500 metros
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Brasil Fachin suspende licença de mineração da Belo Sun na Volta Grande do Xingu
Presidente do STF apontou descumprimento de consulta prévia a comunidades indígenas atingidas no Pará
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Política PF solicita dados de passagens de Lulinha e pede mais prazo para inquéritos no STF
Investigação apura viagens do filho do presidente e eventuais reuniões com órgãos públicos
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Política Roberta Luchsinger e Vorcaro sinalizam delações com citações ao governo e Lulinha
Empresária acusou a PF de blindar filho do presidente, enquanto banqueiro preso avalia colaborar em inquérito no STF
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Política Mendonça cobra Fachin sobre andamento de processos do Banco Master e do INSS
Ministro solicita em ofício a devolução dos autos ao gabinete ou decisão da presidência da corte
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Política PF apura ligação de Willer Tomaz com apostas e viagens de Flávio Bolsonaro
Inquérito sob relatoria de Alexandre de Moraes no STF mira suspeita de lavagem de dinheiro
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Economia STF decide que empresas imobiliárias não pagam ITBI ao integralizar capital
Por oito votos a dois, tribunal fixou que exceção constitucional não atinge a transferência de imóveis para compor capital social
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Política Mourão prevê anistia a presos por golpe em troca de trégua a ministros do STF
Senador compara possível acordo político à lei de 1979, mas afirma que não apresentará nem apoiará projeto
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segunda-feira, 19 de outubro de 2026
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Política PGR defende manter presos parentes e assessores do ex-banqueiro Daniel Vorcaro
Manifestação enviada ao STF sustenta que motivos para as prisões cautelares continuam válidos
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Política PGR rejeita pedido de Moraes para investigar Mendonça por abuso de autoridade
Procurador-geral Paulo Gonet apontou falta de provas em relatórios da PF e enviou parecer sigiloso a Edson Fachin no STF
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Política Zanin pede pareceres da PGR e da AGU sobre disputa por segundo turno no Rio
Ministro do STF deu prazo de cinco dias para manifestações antes de decidir sobre ação apresentada pelo PSD
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Política PF mira ex-servidor do STJ por vazar minutas a advogado ligado a Flávio Bolsonaro
Operação apura repasse indevido de decisões sigilosas a Willer Tomaz; caso foi enviado ao STF sob relatoria de Moraes
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Política Vice de Flávio Bolsonaro aciona STF contra Erika Hilton por publicação no X
Alfredo Gaspar pede inquérito e remoção de postagem que omitiu arquivamento de denúncia
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Política PF cumpre mandado de busca contra ex-servidor do STJ na Operação Linceu
Mandado autorizado pelo Supremo investiga repasse ilegal de processos em tramitação a advogado em Brasília
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Política PF cumpre mandados contra ex-secretário de tecnologia do STJ por suspeita de vazamentos
Operação autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes investiga entrega antecipada de decisões a advogado
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domingo, 18 de outubro de 2026
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Política Senadores descartam acordo para saída de Moraes do STF e insistem em impeachment
Bancada que assume em 2027 vê confronto com o tribunal como prioridade e pressiona presidência da Casa
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Política Lula desafia Flávio Bolsonaro a abrir sigilos bancário e telefônico de famílias
Presidente sugeriu enviar dados financeiros ao STF e ao TSE antes do segundo turno; senador rebateu com críticas a dívidas
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Política STF abre segundo inquérito contra Flávio Bolsonaro para apurar ligação com advogado
Investigação sob relatoria de Alexandre de Moraes analisa suspeitas de lavagem de dinheiro e setor de apostas
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Economia Mensagens revelam que Daniel Vorcaro interferiu em publicações do Brazil Journal
Banqueiro preso orientava datas de matérias, exigia cortes e retirava links para lucrar na Bolsa
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Política Ampliação de mandato presidencial via PEC pode ser inconstitucional
Juristas alertam que estender tempo de governo em vigor viola cláusulas pétreas da Constituição
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Política Propostas no Congresso preveem fim da reeleição presidencial e mandatos fixos no STF
Articulações partidárias para o próximo biênio incluem adoção do voto distrital misto para deputados
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Esportes Santos acerta com Agibank como patrocinador máster após veto a publicidade de bets
Acordo temporário vai até o fim da temporada e preenche espaço deixado pela saída das casas de aposta
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Política Moraes ignorou alerta da PF sobre sigilo de fonte de jornalista do Maranhão
Ministro do STF determinou anexar mensagens e ordenou buscas contra informantes de blogueiro
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Brasil Investigação da PF sobre mensagens de Daniel Vorcaro tem avanço lento no STF
Notas apreendidas citavam cúpula policial e chefe da PGR; apurações sobre fundos de pensão e imprensa não progrediram
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