Terça-feira, 17 de novembro de 2026
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Supremo Tribunal Federal

Instituição

Tudo o que publicamos sobre Supremo Tribunal Federal, em ordem: 979 notícias. A mais recente fica no topo; desça para ver como a história começou.

  1. quarta-feira, 21 de outubro de 2026

    1. Economia STF fixa marco do fato gerador para restituição do PIS e Cofins e limita rescisórias

      Corte define que repetição da tese do século exige evento gerador após março de 2017 e estabelece freios à desconstituição de decisões definitivas

      Supremo Tribunal Federal
    2. Política PF pede ao STF mais prazo para investigar Lulinha por suposto tráfico de influência

      Solicitação ao ministro André Mendonça busca detalhar movimentações bancárias; defesa contesta e alega falta de provas

      Fábio Luís Lula da Silva
    3. Política 18 nomes ligados a Bolsonaro e 6 da gestão Lula são alvo da Justiça

      Levantamento aponta processos por tentativa de golpe e investigações em órgãos federais

    4. Saúde STF vai julgar revisão de pagamentos do SUS com impacto de R$ 24 bilhões

      Corte analisa pedido de hospitais para equiparar tabela pública a ressarcimentos de planos privados

      Supremo Tribunal Federal
    5. Política Divergência entre ministros do STF provoca vaivém de decisões no TSE na eleição de 2026

      Conflitos sobre propagandas eleitorais e suspensão de canais digitais geram medidas contraditórias na reta final da disputa

      Supremo Tribunal Federal
  2. terça-feira, 20 de outubro de 2026

    1. Política Juristas e ex-ministros do STF lançam manifesto pela Constituição e democracia

      Documento assinado por mais de 600 personalidades será lido na Faculdade de Direito da USP

    2. Economia STF julga nesta sexta regra de distância mínima entre torres de telefonia celular

      Julgamento da ADI 7708 discute retorno de norma que obriga operadoras a compartilhar estruturas com espaço inferior a 500 metros

      Supremo Tribunal Federal
    3. Brasil Fachin suspende licença de mineração da Belo Sun na Volta Grande do Xingu

      Presidente do STF apontou descumprimento de consulta prévia a comunidades indígenas atingidas no Pará

      Edson Fachin
    4. Política PF solicita dados de passagens de Lulinha e pede mais prazo para inquéritos no STF

      Investigação apura viagens do filho do presidente e eventuais reuniões com órgãos públicos

    5. Política Roberta Luchsinger e Vorcaro sinalizam delações com citações ao governo e Lulinha

      Empresária acusou a PF de blindar filho do presidente, enquanto banqueiro preso avalia colaborar em inquérito no STF

    6. Política Mendonça cobra Fachin sobre andamento de processos do Banco Master e do INSS

      Ministro solicita em ofício a devolução dos autos ao gabinete ou decisão da presidência da corte

      André Mendonça
    7. Política PF apura ligação de Willer Tomaz com apostas e viagens de Flávio Bolsonaro

      Inquérito sob relatoria de Alexandre de Moraes no STF mira suspeita de lavagem de dinheiro

    8. Economia STF decide que empresas imobiliárias não pagam ITBI ao integralizar capital

      Por oito votos a dois, tribunal fixou que exceção constitucional não atinge a transferência de imóveis para compor capital social

      Supremo Tribunal Federal
    9. Política Mourão prevê anistia a presos por golpe em troca de trégua a ministros do STF

      Senador compara possível acordo político à lei de 1979, mas afirma que não apresentará nem apoiará projeto

      Supremo Tribunal Federal
  3. segunda-feira, 19 de outubro de 2026

    1. Política PGR defende manter presos parentes e assessores do ex-banqueiro Daniel Vorcaro

      Manifestação enviada ao STF sustenta que motivos para as prisões cautelares continuam válidos

    2. Política PGR rejeita pedido de Moraes para investigar Mendonça por abuso de autoridade

      Procurador-geral Paulo Gonet apontou falta de provas em relatórios da PF e enviou parecer sigiloso a Edson Fachin no STF

      André Mendonça
    3. Política Zanin pede pareceres da PGR e da AGU sobre disputa por segundo turno no Rio

      Ministro do STF deu prazo de cinco dias para manifestações antes de decidir sobre ação apresentada pelo PSD

      Cristiano Zanin
    4. Política PF mira ex-servidor do STJ por vazar minutas a advogado ligado a Flávio Bolsonaro

      Operação apura repasse indevido de decisões sigilosas a Willer Tomaz; caso foi enviado ao STF sob relatoria de Moraes

    5. Política Vice de Flávio Bolsonaro aciona STF contra Erika Hilton por publicação no X

      Alfredo Gaspar pede inquérito e remoção de postagem que omitiu arquivamento de denúncia

    6. Política PF cumpre mandado de busca contra ex-servidor do STJ na Operação Linceu

      Mandado autorizado pelo Supremo investiga repasse ilegal de processos em tramitação a advogado em Brasília

      Supremo Tribunal Federal
    7. Política PF cumpre mandados contra ex-secretário de tecnologia do STJ por suspeita de vazamentos

      Operação autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes investiga entrega antecipada de decisões a advogado

  4. domingo, 18 de outubro de 2026

    1. Política Senadores descartam acordo para saída de Moraes do STF e insistem em impeachment

      Bancada que assume em 2027 vê confronto com o tribunal como prioridade e pressiona presidência da Casa

    2. Política Lula desafia Flávio Bolsonaro a abrir sigilos bancário e telefônico de famílias

      Presidente sugeriu enviar dados financeiros ao STF e ao TSE antes do segundo turno; senador rebateu com críticas a dívidas

      Flávio Bolsonaro
    3. Política STF abre segundo inquérito contra Flávio Bolsonaro para apurar ligação com advogado

      Investigação sob relatoria de Alexandre de Moraes analisa suspeitas de lavagem de dinheiro e setor de apostas

    4. Economia Mensagens revelam que Daniel Vorcaro interferiu em publicações do Brazil Journal

      Banqueiro preso orientava datas de matérias, exigia cortes e retirava links para lucrar na Bolsa

    5. Política Ampliação de mandato presidencial via PEC pode ser inconstitucional

      Juristas alertam que estender tempo de governo em vigor viola cláusulas pétreas da Constituição

      Supremo Tribunal Federal
    6. Política Propostas no Congresso preveem fim da reeleição presidencial e mandatos fixos no STF

      Articulações partidárias para o próximo biênio incluem adoção do voto distrital misto para deputados

      Flávio Bolsonaro no Senado Federal
    7. Esportes Santos acerta com Agibank como patrocinador máster após veto a publicidade de bets

      Acordo temporário vai até o fim da temporada e preenche espaço deixado pela saída das casas de aposta

    8. Política Moraes ignorou alerta da PF sobre sigilo de fonte de jornalista do Maranhão

      Ministro do STF determinou anexar mensagens e ordenou buscas contra informantes de blogueiro

      Alexandre de Moraes
    9. Brasil Investigação da PF sobre mensagens de Daniel Vorcaro tem avanço lento no STF

      Notas apreendidas citavam cúpula policial e chefe da PGR; apurações sobre fundos de pensão e imprensa não progrediram

      Daniel Vorcaro

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